Direito da Saúde

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Outros serviços buscados

Tratamentos oncológicos

Atuação para pacientes com câncer que enfrentam negativa de cobertura de cirurgias, quimioterapia, radioterapia ou outros procedimentos pelos planos de saúde.

Terapias e tratamentos para pessoas com TEA

Atuação para garantir que pessoas com Transtorno do Espectro Autista tenham acesso a terapias e tratamentos negados por planos de saúde ou órgãos públicos.

Cobertura de home care e internação domiciliar

Atuação para pacientes que tiveram negativa de cobertura para cuidados e tratamentos realizados em casa, garantindo o direito ao atendimento domiciliar.

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SEGURANÇA JURÍDICA

Oferecemos todo o respaldo jurídico necessário para proteger sua segurança e privacidade em cada etapa.


Nossa Missão

Garantir que pacientes tenham seus direitos respeitados, oferecendo uma advocacia estratégica, humanizada e eficiente. Atuamos para garantir o acesso a medicamentos, tratamentos e procedimentos indispensáveis à vida, recorrendo tanto à via judicial quanto ao suporte técnico na elaboração de laudos e relatórios médicos em conformidade com as diretrizes legais. Nosso compromisso é transformar o conhecimento jurídico em soluções concretas que protejam a saúde, a dignidade e a qualidade de vida de cada cliente.


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O escritório Jacobs Fortunato Sociedade de Advogados atua em prol dos direitos pacientes e familiares contra negativas de planos de saúde e do SUS.

Nossa atuação vai além da esfera judicial, também auxiliamos pacientes e médicos na elaboração de laudos e relatórios técnicos em conformidade com as diretrizes médicas e legais, aumentando significativamente as chances de concessão de liminares.

Com uma advocacia estratégica, ágil e humanizada, trabalhamos para que os pacientes tenham acesso a medicamentos de alto custo, tratamentos oncológicos, procedimentos fora do rol da ANS, continuidade de planos de saúde mesmo após o falecimento do titular, terapias multidisciplinares para pessoas autistas, cirurgias bariátricas e acompanhamento pós-operatório, tratamentos em Home Care, acesso ao uso de canabidiol e responsabilização em casos de erro médico.

Na Jacobs Fortunato, cada caso é tratado com urgência, ética e dedicação, porque quando o assunto é saúde, não há tempo a perder, nem direitos a serem ignorados.

Sobre Nós...

Nossa Visão

Aprimorar continuamente a qualidade dos serviços prestados, consolidando-nos como referência em Direito da Saúde. Buscamos ser o escritório mais recomendado pela confiança, pela excelência técnica e pela capacidade de oferecer soluções completas, tanto no contencioso quanto no consultivo.

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RAFAEL GUSTAVO JACOBS FORTUNATO

Sócio fundador do escritório Jacobs Fortunato Sociedade de Advogados, advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo, responsável pelo setor de Direito da Saúde dos Pacientes.

  • Formação Acadêmica:

Graduado em Direito pela USCS – Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

Especialização em Direito Constitucional à Saúde, Responsabilidade Civil na área da saúde, Regulação da Saúde (Pública e Suplementar) e Direitos do Paciente.

Experiência Profissional:

Atua de forma especializada em Direito da Saúde, com ênfase na defesa de pacientes em demandas contra o SUS e planos de saúde. Desenvolve estratégias processuais voltadas à garantia do direito constitucional à saúde, à responsabilização civil e penal em falhas na prestação de serviços, bem como à aplicação das normas da ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar.

Possui experiência em regulação da saúde pública e suplementar, assegurando a observância das normas aplicáveis e defendendo os direitos dos pacientes em ações para fornecimento de medicamentos, tratamentos médicos e cobertura assistencial. Também presta assessoria direta a profissionais da saúde na elaboração de laudos e relatórios técnicos de urgência, alinhados às diretrizes necessárias para o ingresso de ações judiciais rápidas e eficazes.

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